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STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da AdoçãoSTJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção
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Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processosAcordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
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Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificânciaFurto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
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Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução. Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução.
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Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCDAdmitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
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STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimaçãoSTJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação
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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30
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Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentesPodcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes
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Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val CostaEspaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa
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