Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

|Comments are Off

Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

Veja a publicação na íntegra

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

|Comments are Off

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

Veja a publicação na íntegra

Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

|Comments are Off

Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

|Comments are Off

Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

Veja a publicação na íntegra

Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana

|Comments are Off

Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana

Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana

Veja a publicação na íntegra

Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

|Comments are Off

A atuação do Judiciário em controvérsias sobre avaliação de respostas e atribuição de pontos é limitada pelo entendimento de que não lhe cabe substituir a administração pública.

A atuação do Judiciário em controvérsias sobre avaliação de respostas e atribuição de pontos é limitada pelo entendimento de que não lhe cabe substituir a administração pública.

Veja a publicação na íntegra

Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou

|Comments are Off

Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou

Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou

Veja a publicação na íntegra

Audiências do projeto Fale com o Presidente recomeçam em 21 de fevereiro

|Comments are Off

Audiências do projeto Fale com o Presidente recomeçam em 21 de fevereiro

Audiências do projeto Fale com o Presidente recomeçam em 21 de fevereiro

Veja a publicação na íntegra

Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia

|Comments are Off

Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia

Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia

Veja a publicação na íntegra