I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o primeiro dia.
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
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Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
