Notícias

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das EstataisItaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Veja a publicação na íntegra

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.
Veja a publicação na íntegra

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço CulturalColetânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
Veja a publicação na íntegra

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamentoUso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
Veja a publicação na íntegra

Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21hSistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h
Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bensPágina de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Veja a publicação na íntegra

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter TurksonSTJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
Veja a publicação na íntegra

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
Veja a publicação na íntegra

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente. O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
Veja a publicação na íntegra