Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias

|Comments are Off

A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode incluir as despesas relacionadas à forma de quitação.

A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode incluir as despesas relacionadas à forma de quitação.

Veja a publicação na íntegra

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária

|Comments are Off

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária

Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários

|Comments are Off

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários

Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas

|Comments are Off

Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas

Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas

Veja a publicação na íntegra

Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

|Comments are Off

Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja explorado pela família.

Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja explorado pela família.

Veja a publicação na íntegra

Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos

|Comments are Off

Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos

Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos

Veja a publicação na íntegra

Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta

|Comments are Off

Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta

Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta

Veja a publicação na íntegra

Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas

|Comments are Off

Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas

Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas

Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

|Comments are Off

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

Veja a publicação na íntegra