Notícias

Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários. Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.
Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código CivilEspaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Veja a publicação na íntegra

Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidorPedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
Veja a publicação na íntegra

Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidadesObra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades
Veja a publicação na íntegra

Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a conduta da candidata no passado, por si só, não afasta a idoneidade moral. Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a conduta da candidata no passado, por si só, não afasta a idoneidade moral.
Veja a publicação na íntegra

Prorrogada validade do processo seletivo de estagiáriosProrrogada validade do processo seletivo de estagiários
Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desempregoPágina de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)
Veja a publicação na íntegra

Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitivaInformativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva
Veja a publicação na íntegra