Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
Outros 120 magistrados já haviam sido selecionados em junho
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
