Notícias

A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes

Jurisprudência do STJ é tema de livro que será lançado em 13/8

Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ