Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
