Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude.
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Conferência recebe inscrições até quinta-feira (19/3)
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
