Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa.

Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
