Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
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Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro
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A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing.
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Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência se subordina a rígidas exigências – entre elas, a demonstração efetiva do dissídio alegado pela parte.
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Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS .
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Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
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Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
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Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
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Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto
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