Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

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Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

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A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

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A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

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STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

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Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

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Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

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Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

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