IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
