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STJ quer ouvir o usuário sobre sua política de acessibilidadeSTJ quer ouvir o usuário sobre sua política de acessibilidade
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STJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processosSTJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processos
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Primeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9hPrimeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h
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Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicialPesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial
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Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime abertoIdosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
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De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação.De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação.
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Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junhoSegunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho
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Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código CivilEspaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil
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Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismoEntender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
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