Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância
|Comments are Off
Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância
Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância
Notícias
Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo
|Comments are Off
Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo
Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo
Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios
|Comments are Off
Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios
Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
|Comments are Off
No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros.
No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros.
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
|Comments are Off
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Sinal Vermelho: STJ e CJF aderem à campanha de combate à violência doméstica
|Comments are Off
Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha Sinal Vermelho.
Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha Sinal Vermelho.
Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído
|Comments are Off
Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído
Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído
É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
|Comments are Off
É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo
|Comments are Off
STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo
STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo
contato@toscaaj.com.br
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
© 2026 Todos os direitos reservados Tosca AJ