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Segunda Turma antecipa sessão de 12 para 5 de abril

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STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas

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Presidente do STJ participa de entrega de obra de interiorização da Justiça Federal de Alagoas

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ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil

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Desde 2002, quando o código foi promulgado, as jornadas vêm auxiliando o STJ na interpretação dos seus dispositivos; prazo para propor enunciados à nona edição do evento vai até 7 de março.

Desde 2002, quando o código foi promulgado, as jornadas vêm auxiliando o STJ na interpretação dos seus dispositivos; prazo para propor enunciados à nona edição do evento vai até 7 de março.

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Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo

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Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

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Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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STJN mostra que provedores não têm o dever de armazenar mensagens deletadas

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