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Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas

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Saiba o que está previsto para análise nos órgãos julgadores do tribunal durante o primeiro semestre do ano judiciário, que começa nesta segunda-feira com sessão da Corte Especial.

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Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar

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Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões

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STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021

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Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF

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Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, destacou que tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança em eficiência e celeridade.

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Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial

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Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o dano moral coletivo diz respeito aos interesses difusos e coletivos, e não aos individuais homogêneos, cujos titulares são pessoas determinadas.

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