Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
