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O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

Objetivo é mostrar aplicação prática dos enunciados do CJF

Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar

Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio

Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio

SEI ficará indisponível neste domingo (3)