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Notícias

Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF

03 fev 2021
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Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%

03 fev 2021
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Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial

03 fev 2021
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Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma

03 fev 2021
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Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros

03 fev 2021
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Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam

03 fev 2021
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Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

25 jan 2021
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Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito

25 jan 2021
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STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife

25 jan 2021
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