Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h
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Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h
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Notícias
Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste
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Para o ministro Og Fernandes, não é recomendável que os denunciados reassumam as atividades neste momento, por risco de instabilidade na composição, decisões e jurisprudência do TJBA.
Para o ministro Og Fernandes, não é recomendável que os denunciados reassumam as atividades neste momento, por risco de instabilidade na composição, decisões e jurisprudência do TJBA.
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
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Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, mesmo sem invocação da teoria pela parte, os fatos levaram o juiz a considerar que o dano poderia ter sido evitado se o advogado fosse diligente.
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, mesmo sem invocação da teoria pela parte, os fatos levaram o juiz a considerar que o dano poderia ter sido evitado se o advogado fosse diligente.
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
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Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
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Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto
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Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto
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Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da Enfam ainda em fevereiro
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Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da Enfam ainda em fevereiro
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário
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STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval
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Prazos suspensos apenas
nos dias do Carnaval
Prazos suspensos apenas
nos dias do Carnaval
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
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O recurso repetitivo discute se a regra da apreciação equitativa dos honorários advocatícios em causas de valor irrisório também vale na hipótese de ação com proveito econômico elevado.
O recurso repetitivo discute se a regra da apreciação equitativa dos honorários advocatícios em causas de valor irrisório também vale na hipótese de ação com proveito econômico elevado.
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