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Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal
25 jan 2021
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Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
25 jan 2021
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Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020
25 jan 2021
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Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)
25 jan 2021
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Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
25 jan 2021
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Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição
25 jan 2021
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Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha
25 jan 2021
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Ministro Jorge Mussi concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo
25 jan 2021
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Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
25 jan 2021
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