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STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado
25 jan 2021
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Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta
25 jan 2021
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Presidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso
25 jan 2021
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STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ
25 jan 2021
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Ministro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes
25 jan 2021
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Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
25 jan 2021
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Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
25 jan 2021
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STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão
25 jan 2021
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Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito
25 jan 2021
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