Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
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Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS.
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Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento.
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Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
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O presidente do STJ levou em conta a existência de um contrato de 2018 entre a Infraero e o consórcio vencedor da licitação para exploração comercial e movimentação de cargas no terminal.
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Segundo os ministros, havendo previsão expressa de uso residencial das unidades do condomínio, não será possível o aluguel por meio de plataformas digitais como o Airbnb.
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Série especial de reportagens é dividida em cinco episódios
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A relatora, ministra Laurita Vaz, avaliou que as limitações impostas pelas medidas cautelares se assemelham ao cumprimento de pena em regime prisional semiaberto.
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Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção
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