Cerimônia de abertura do Prêmio Innovare 2021 será no dia 2 de março, na sede do STJ
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Lançamento será no dia 2 de
março, na sede do STJ
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Notícias
Ministro Salomão participa de webinário da FGV sobre inteligência artificial; evento tem inscrições gratuitas
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Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
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O autor pode entrar na Justiça a qualquer tempo para ter sua paternidade reconhecida ou para preservar a integridade da obra; porém, a reparação dos danos morais está sujeita a prazo.
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Sexta Turma vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo
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Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
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Com mais de 18 mil visualizações no YouTube, STJ lança novo vídeo sobre uso de serviços digitais
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Veja também como funciona a
exportação da consulta processual
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Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
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Terceira Seção manifesta repúdio a tentativas ilegais de investigação contra ministros do STJ
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Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0
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