Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
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Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça
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Pela primeira vez no ano, o presidente do STJ recebeu cidadãos que desejavam transmitir queixas ou sugestões; as próximas audiências acontecerão na última segunda-feira de cada mês.
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Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz
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Para a Terceira Turma, que reformou decisão de segunda instância, a advocacia não é atividade mercantil, e a relação entre o advogado e seu cliente deve ser pautada na confiança recíproca.
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Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
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Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
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Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT
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