Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto
|Comments are Off
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto
Notícias
STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília
|Comments are Off
Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras.
Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras.
Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime
|Comments are Off
Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios.
Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios.
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
|Comments are Off
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
|Comments are Off
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
|Comments are Off
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário
|Comments are Off
Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário
Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário
Serviços informatizados ficam fora do ar na tarde de sábado (1º)
|Comments are Off
Interrupção se deve à manutenção da infraestrutura tecnológica
Interrupção se deve à manutenção da infraestrutura tecnológica
Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
|Comments are Off
Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
contato@toscaaj.com.br
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
© 2026 Todos os direitos reservados Tosca AJ