Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial
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Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil
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Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual
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Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
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Para o preso que estuda por conta e obtém certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, a remição deve ser calculada, respectivamente, em cima de 1.600 e 1.200 horas.
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No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos
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Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
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Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto
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Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público
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