Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
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Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
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Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
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Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões
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Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra
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Segundo as instâncias ordinárias, a loja violou o CDC ao não informar ao cliente que a Ferrari F-430 havia sofrido o sinistro, frustrando assim suas expectativas em relação à qualidade do carro.
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Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
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Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
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