Um homem além do seu tempo, diz ministro Sanseverino em seminário que homenageou Ruy Rosado

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Um homem além do seu tempo, diz ministro Sanseverino em seminário que homenageou Ruy Rosado

Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo

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Ao afetar o tema para o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção suspendeu o trâmite de todos os processos individuais ou coletivos que tratem da mesma questão jurídica.

Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo

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Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

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Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5

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Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito

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Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito

CJF recebe propostas de enunciados para Jornada de Direito Administrativo

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Propostas de enunciados podem
ser enviadas até fevereiro de 2020

Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização

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Ministros do STJ e especialistas diversos debateram o impacto de medidas extrajudiciais para enfrentar o excesso de processos que congestiona o Poder Judiciário.

É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

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A Sexta Turma manteve decisão de segunda instância que absolveu uma mulher acusada de tentar entrar com drogas no presídio após ser submetida a revista íntima sem motivo razoável.