Medida decorre da reunião de líderes dos países do Brics
Lançamento de livro sobre direito regulatório é adiado
Judicialização do setor imobiliário e debate sobre comissão de corretagem encerram seminário
Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP)
Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
Leia na nova edição do Informativo de Jurisprudência
Os ministros julgarão em repetitivo se a parte pode renunciar ao valor excedente a 60 salários mínimos, aí incluídas prestações vincendas, para poder demandar nos juizados especiais federais.
Ministro do STJ participa de seminário na Câmara para discutir política, democracia e Justiça
Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro
