Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
