Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas
Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ
Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social.
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias
