Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Entidades podem pedir inscrição prévia até 1º de agosto
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
