Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória.
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
