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Público poderá acompanhar julgamentos em tempo realPúblico poderá acompanhar julgamentos em tempo real
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúdeEdição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
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Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.
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STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”
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HC 975826HC 975826
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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execuçãoPesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
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Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.
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Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarialEspaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
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A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.
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