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Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.
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Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidorFalta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
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Veja os dois novos episódios do
projeto Transformando DireitosVeja os dois novos episódios do
projeto Transformando Direitos
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Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACsRetenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
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Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
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STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador EdmundoSTJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
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Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminalObra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
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Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento. Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento.
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É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoalÉ desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
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