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Plataforma pública auxilia estudo
do direito comparadoPlataforma pública auxilia estudo
do direito comparado
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Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJSenado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ
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Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte EspecialMinistra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial
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Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistraturaGrupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura
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Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.
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Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta TurmaInspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
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Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidosSexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
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Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencialPesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
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Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.
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