Day

Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas Veja a publicação n...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial Veja a publicação na íntegra

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ Veja a publicação na íntegra

Uma forma diferente de ficar por dentro da jurisprudência do STJ Uma forma diferente de ficar por dentro da jurisprudência do STJ Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia Veja a publicação na íntegra

Os ministros mantiveram decisão da Justiça do Ceará que considerou válida a cobrança de direitos autorais pela execução de música nos veículos de transporte coletivo. Os ministros mantiveram decisão da Justiça do Ceará que considerou válida a cobrança de direitos autorais pela...

Ficou mais fácil acompanhar a gestão do tribunal Ficou mais fácil acompanhar a gestão do tribunal Veja a publicação na íntegra

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto Veja a publicação na íntegra

Site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada fora da plataforma Site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada fora da plataforma Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime Veja a publicação na íntegra