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Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais Veja a publicação na íntegra

Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Veja a publicação na íntegra

STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados Veja a publicação na íntegra

No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi firmado durante a união estável e ainda estava vigente na data do óbito. No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o...

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião Veja a publicação na íntegra

Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária Veja a publicação na íntegra

Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania Veja a publicação na íntegra

O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciência. O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o...