Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo

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Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo Veja a publicação na íntegra

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio

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Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Veja a publicação na íntegra

Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril

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Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril Veja a publicação na íntegra

STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas

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A pedido do DNIT, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, suspendeu decisão do TRF1 que paralisou a licitação para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319 no Amazonas. A pedido do DNIT, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, suspendeu decisão do TRF1...

Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica

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Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica Veja a publicação na íntegra

STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

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Para o tribunal, a data do diagnóstico de uma das doenças previstas na Lei 7.713/1988 marca o início do direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma. Para o tribunal, a data do diagnóstico de uma das doenças previstas na Lei 7.713/1988 marca o...

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

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Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização Veja a publicação na íntegra

Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada

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Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada Veja a publicação na íntegra

Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória

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Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória Veja a publicação na íntegra

Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro

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Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro Veja a publicação na íntegra