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Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro Veja a publicação na íntegra

O plano prometia ligações ilimitadas com cobrança apenas no primeiro minuto, mas os consumidores constataram que as chamadas passaram a ser interrompidas automaticamente. O plano prometia ligações ilimitadas com cobrança apenas no primeiro minuto, mas os consumidores constataram...

Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará Presidente do STJ participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará Veja a publicação na íntegra

O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de ação pública condicionada à representação da vítima, foi consolidado pela Terceira Seção. O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de açã...

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Lançamento é assinado pela ministra Regina Helena Costa Lançamento é assinado pela ministra Regina Helena Costa Veja a publicação na íntegra

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Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais Veja a publicação na íntegra