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Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.

Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

Evento será em dezembro e já recebe propostas de enunciados

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil