Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

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A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.

Teste 19102023

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Teste 19102023

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

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Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

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Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

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Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

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Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

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A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019.

Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias

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Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias