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STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos