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STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato.

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa.

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental