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No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial