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Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.

Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal

Inscrições estão abertas para participação presencial ou online

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral