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Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção

Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção