STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

|Comments are Off
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

|Comments are Off
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

|Comments are Off
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

|Comments are Off
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

|Comments are Off
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado

|Comments are Off
A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

|Comments are Off
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

|Comments are Off
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

|Comments are Off
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

|Comments are Off
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental