By

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente a retenção a esse título.

Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma

Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores

Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais