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Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé