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Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio

Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva

Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.

Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal

Jurisprudência do STJ é tema de livro que será lançado em 13/8

35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.