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Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

Reunindo especialistas de diferentes continentes, evento online contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF