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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei.

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais