Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

|Comments are Off
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

|Comments are Off
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

|Comments are Off
Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

|Comments are Off
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

|Comments are Off
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

Respeito aos precedentes, um ponto de convergência no debate sobre o futuro do habeas corpus

|Comments are Off
Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

|Comments are Off
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023

|Comments are Off
Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ.

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

|Comments are Off
Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

|Comments are Off
Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ