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STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

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STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

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Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados

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Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

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Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

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STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

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Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

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Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação