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Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional. Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
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STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de ImprobidadeSTJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
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Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o temaEspecialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema
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Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)
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Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos segurosEspaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros
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PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentesPGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
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Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país. Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país.
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Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízoDesistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
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Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusãoTribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
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